Jaciara, MT - O vereador Leônidas Leitão protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa garantir o acesso universal e igualitário à saúde para todos os munícipes de Jaciara. A proposta, que ainda será debatida pelos vereadores, proíbe as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de negarem atendimento a pacientes de outro Bairros.
Decisão de escolha:
O projeto estabelece que os cidadãos de Jaciara terão o direito de buscar atendimento na UBS que considerarem mais conveniente, independentemente da sua localização geográfica. Isso significa que as unidades de saúde básica não poderão mais negar atendimento para moradores de outros Bairros, garantindo mais agilidade e comodidade para os pacientes.
Acesso à informação:
Para garantir a efetividade da lei, o projeto determina que as UBS afixem em local visível um aviso informando sobre o direito ao atendimento universal. Além disso, as unidades deverão disponibilizar cópias do texto integral da lei aos pacientes que desejarem.
Combate à burocracia:
O projeto de lei do vereador Leônidas Leitão visa combater a burocracia que muitas vezes impede o acesso à saúde. A proposta busca garantir que nenhum munícipe de Jaciara deixe de receber atendimento médico por motivos que não sejam relacionados à sua condição de saúde.
Direito à saúde para todos:
"O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal", afirma o vereador Leônidas Leitão. "Com esse projeto de lei, queremos garantir que todos os munícipes de Jaciara tenham acesso à saúde de qualidade, independentemente de onde moram."
Garantia de atendimento simultâneo ou em sequência imediata:
Em casos como este, onde membros da mesma família necessitam de atendimento médico, a UBS deve garantir o atendimento simultâneo ou em sequência imediata, sem interrupções ou adiamentos desnecessários. Isso visa garantir a eficiência do atendimento, evitar o agravamento da saúde dos pacientes e reduzir o tempo de espera para a família.
Tramitação e aprovação:
O projeto de lei ainda será debatido pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaciara. Se aprovado, a lei entrará em vigor após sanção da prefeita Andreia Russi. A expectativa do vereador Leônidas Leitão é que a proposta seja aprovada o mais rápido possível, para que os benefícios do acesso universal à saúde cheguem o quanto antes à população de Jaciara.
Apoio da população:
O projeto de lei do vereador Leônidas Leitão tem recebido o apoio da população de Jaciara. Nas redes sociais, diversas pessoas se manifestaram a favor da proposta, destacando a importância de garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos.
Jaciara pela saúde:
A aprovação do projeto de lei que garante o acesso universal à saúde em Jaciara será um importante passo para a construção de um município mais justo e com mais qualidade de vida para todos. A iniciativa do vereador Leônidas Leitão demonstra o compromisso com a saúde da população e a busca por soluções que beneficiem a todos os munícipes.
